Você sabia que duas empresas podem usar o mesmo nome — e isso ser perfeitamente legal?
No universo do registro de marcas, nem tudo é o que parece. E entender como funciona a proteção em diferentes setores é essencial para quem quer garantir exclusividade, evitar imitações e crescer com segurança no mercado.
O que define a proteção de uma marca?
O ponto central é o princípio da especialidade. Isso significa que uma marca registrada é protegida apenas dentro do segmento de atuação especificado no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).
Em outras palavras: uma marca registrada no setor de cosméticos pode não impedir que o mesmo nome seja usado no setor de eletrônicos — desde que não haja risco de confusão para o consumidor.
Mas e quando o nome é famoso demais para ser copiado?
Aí entramos no campo das marcas de alto renome. Marcas como Nike, Apple ou Coca-Cola têm uma proteção especial: elas não podem ser copiadas nem em setores completamente diferentes. Isso porque seu reconhecimento ultrapassa fronteiras de mercado, gerando associação imediata — e, por consequência, risco de aproveitamento indevido.
Ou seja, se a sua marca for extremamente forte e consolidada, ela pode ter proteção total, independentemente do setor.
Proteção sob medida para cada setor
Cada mercado tem suas próprias dinâmicas, riscos e necessidades em relação à proteção de marca. Veja como isso varia:
| Setor | Por que exige proteção diferenciada |
| Alimentos e bebidas | Embalagens e rótulos são visualmente decisivos; marcas mistas (nome + imagem) ajudam a coibir imitações. |
| Moda e vestuário | A identidade visual (logos, estampas) é parte essencial da marca; proteção visual é crítica. |
| Cosméticos | Setor competitivo e sensível à embalagem; imitações visuais prejudicam reputação e vendas. |
| Tecnologia e apps | Nomes fortes e originais são diferenciais competitivos; registros nominativos ajudam a evitar imitações digitais. |
| E-commerce e marketplaces | Ataques como phishing e domínios falsos exigem proteção de nome e visual, principalmente online. |
| Fármacos e saúde | Riscos de imitação podem afetar a saúde pública; proteção precisa ser máxima e ágil. |
Marca mista ou nominativa: qual escolher?
Depende do foco da sua marca:
- Marca nominativa protege o nome em qualquer estilo visual. Ideal para empresas que querem flexibilidade no uso e que apostam na força do nome.
- Marca mista protege o nome + logotipo. Recomendado para setores com forte apelo visual, onde o design é parte da identidade e da experiência de marca.
A decisão entre uma ou outra pode ser estratégica, e muitos setores se beneficiam do registro duplo, garantindo proteção ampla.
Conclusão: proteger sua marca exige estratégia, não sorte
Não basta apenas registrar a marca. É preciso entender o seu setor, prever riscos de imitação e escolher a melhor forma de se proteger — seja com marca nominativa, mista ou até certificações específicas.
A proteção eficiente varia conforme o mercado, mas o objetivo é sempre o mesmo: manter sua marca única, valiosa e confiável aos olhos do consumidor.
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